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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 02/2026, celebrado com CLARO S.A, referente à prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados, e revoga a Portaria CNMP-SG nº 49, de 18 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, Josué Pereira de Souza Guedes, matrícula nº 82.919, Adriano Sena Lopes, matrícula nº 82.557, e Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, como representantes do Conselho Nacional...
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15/05/2026 - CNMP
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028
Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para o biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet, em Brasília.
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15/05/2026 - LGPD
CNMP publica orientações sobre harmonização entre LGPD e Lei de Acesso à Informação e reforça regras de privacidade na atuação do MP
Os textos, aprovados na reunião da Unidade realizada em abril, foram publicados no Diário Eletrônico do CNMP e na página da UEPDAP no portal do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN N° 94, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 93, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 3 de junho de 2026, a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Sistemas e Arquivo Processual, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e João Luiz de Carvalho Botega como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, celebrado entre CNMP, Atricon, IRB e MPAL, para desenvolver e ambientar, em nível nacional, as...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.
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14/05/2026 - Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MP do Rio Grande do Sul
Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais. Atividades incluem também ciclo de debates e reuniões institucionais.
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14/05/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça
Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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14/05/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que exige residência de membros do Ministério Público estadual na comarca de atuação
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026 , que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Colaborador da CIJE, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, Lucas Sachsia Junqueira Carneiro, como Gestor Titutlar, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho...
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13/05/2026 - CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.