A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da Correição Ordinária com foco nos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).

O Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ao todo, 47 promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho, além de servidores dos MPs participam das atividades nas cidades de Breves e Portel, no arquipélago de Marajó (PA) até sexta-feira, 22 de maio.

O projeto da embarcação será apresentado oficialmente em 26 de maio, às 8h30, na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é de que a unidade entre em operação em abril de 2027.

Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.

Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Salvador, na Bahia, visita do projeto CSP Presente.

Programa será realizado em 29 de maio, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube; inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do Conselho.

Boletim em vídeo está disponível nas redes do CNMP.

A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras.

Com apoio do CNMP, o ComPública discutirá cidadania, inteligência artificial e inovação na comunicação pública; as inscrições são gratuitas e vão até 18 de setembro.

Texto reafirma que a definição e a fiscalização desses contratos são atribuições privativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).