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12/05/2026 - Sessão
Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP
O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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12/05/2026 - Saúde
Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna
O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, matrícula nº 22.258, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto...
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12/05/2026
7ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/6/2026 a 15/7/2026, à servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, referente ao 2º quinquênio (6/8/2016 a 4/8/2021).
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11/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo, ambas Técnicas Administrativas, na qualidade de gestora titular e gestora suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, que objetiva viabilizar o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de junho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 4/2026, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCACAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação dos serviços terceirizados de almoxarife, auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 8 de junho de 2026, DAVID RICARDO TEIXEIRA BRAGA BEZERRA, CPF ***.810.331-**, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/7/2026 a 13/8/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril e Máira Feitosa Seródio Araújo, servidoras da Ouvidoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e a servidora da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril, como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado...
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08/05/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
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08/05/2026 - CNMP
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, aborda a importância da segurança jurídica em evento promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.
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08/05/2026 - Direitos fundamentais
CDDF realiza reunião técnica com relator especial da ONU sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.
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08/05/2026 - Seminário
Seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça tem inscrições prorrogadas até 13 de maio
O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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08/05/2026 - Ouvidoria Nacional
Primeira reunião da Rede de Ouvidorias do MP em 2026 é realizada em Belo Horizonte
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.