AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 SEI 19.00.6160.0006290/2025-63 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.

A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.

13º episódio do programa traz encarregada pelo tratamento de dados pessoais do CNMP, Ana Paula Franklin, para discutir avanços e desafios de segurança de dados no Conselho Nacional do Ministério Público.

Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.

O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela Conselheira Greice Fonseca Stocker.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.

A finalidade é unir esforços para a execução de ações que permitam combater o crime organizado.

Membros de todo o Ministério Público podem submeter iniciativas até as 23h59 de 13 de setembro; elas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública ( CSP ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Indícios apontam omissão na gestão de equipe e possível interferência em procedimentos de saúde laboral.