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08/05/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, r esponsáveis pelo acompanhamento das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias,...
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07/05/2026 - Seminário
Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições para seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
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07/05/2026 - Direitos fundamentais
CNMP e ESMPU lançam curso de letramento digital para pessoas idosas
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
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07/05/2026
Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências...
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06/05/2026 - Panorama Entrevista
Panorama Entrevista destaca projeto Ler é um Direito e painel MP pela Alfabetização
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
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06/05/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional realiza 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias de 2026
O objetivo do evento é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.
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06/05/2026 - Probidade administrativa
Inscrições abertas para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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06/05/2026
Corregedor Nacional
O atual corregedor Nacional do Ministério Público é Fernando da Silva Comin. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2001, Comin possui ampla trajetória institucional. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do...
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06/05/2026
Atendimento ao cidadão
O CNMP busca sempre aprimorar a acessibilidade de seus portais eletrônicos. Se você tiver algum comentário ou sugestão sobre esse assunto, registre uma manifestação com a nossa Ouvidoria pelo formulário abaixo: Cidadão CNMP
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, 06 de maio de 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 22 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 10/7/2026, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 3º quinquênio (8/9/2018 a 6/9/2023).