Busca Geral
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05/05/2026
Barco Infância Protegida
Ação é voltada à aquisição de uma embarcação para auxiliar no enfrentamento ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Pará.
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05/05/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco: em 27 de maio, especialistas debatem o caso Sales Pimenta, assassinado por defender trabalhadores rurais em Marabá/PA
Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no caso e concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares.
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05/05/2026 - Resolução
CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à resolução que regula a atuação em crimes decorrentes de intervenções em órgãos de segurança pública
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ELIZANGELA CRISTIAN DIAS COELHO, matrícula...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 255, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL,...
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04/05/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 12 de maio
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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04/05/2026 - Meio ambiente
Quarto episódio do Diálogos Ambientais abordará consensualidade e valoração de danos
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
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04/05/2026 - Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 93 de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 302 de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa a servidora LUISA DE MOURA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor FELIPE JOSE SALGUEIRO FIGUEREDO, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO SANTOS DA FONSECA, matrícula nº...
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30/04/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.