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16/09/2026 - Meio ambiente
Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público
Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 257 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Cancela a 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 22 de setembro de 2026. Cancela a 15ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 13 de outubro de 2026. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª...
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16/09/2026 - Meio ambiente
Evento sobre mercado de carbono será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube
Não será necessária inscrição prévia para acompanhar as transmissões.
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15/09/2026 - Resolução
Resolução publicada revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios
Norma foi publicada nesta terça-feira, 15 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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15/09/2026 - Violência de gênero
CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
Publicação detalha diretrizes da Recomendação CNMP nº 125/2026 e reúne referências para a atuação de membros e servidores em casos de violência contra mulheres na política.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 255 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 208, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 254 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 253 de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 256 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2026, a cessão da servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.366, para exercer suas atividades na...
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14/09/2026 - Comissão da Saúde
Circuito CNMP: inscrições abertas para encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
O evento faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, entre os dias 9 e 13 do referido mês.
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14/09/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 22 de setembro
Sessão será realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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14/09/2026 - Circuito CNMP
Uma semana para conectar ideias e práticas no Ministério Público: 2º Circuito CNMP abre inscrições
As inscrições começam nesta segunda-feira, 14 de setembro, e podem ser feitas até a data de realização de cada atividade, por meio do Sistema de Eventos do CNMP.
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14/09/2026 - Cibersegurança
CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público em outubro
Unidades e ramos do MP podem indicar, até 15 de outubro, membros com atuação relacionada à tecnologia da informação ou à segurança institucional e servidores que atuem na área de incidentes cibernéticos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNM-PRESI n° 248 de 9 de setembro de 2026.
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11/09/2026
5º Encontro Nacional da CIJE- Infância e Juventude
Oficina da Infância e Juventude 14h às 18h: Exibição do filme "Só não pode dizer o nome", seguido de debates com o direto do filme, Helvécio Ratton e atriz A exibição do filme será feito na Sala de Reuniões Corporativas, localizado no 1º andar do prédio...
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11/09/2026
5º Encontro Nacional da CIJE- Educação
Oficina de Educação do Circuito CNMP 2026 Mesa 1 14H-14H10: Abertura e apresentação dos objetivos da oficina 14h10-14h45: Financiamento da educação: fiscalização da manutenção e desenvolvimento do ensino, Fundeb e uso de dados oficiais para orientar a...
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11/09/2026 - Comissão da Saúde
Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas na defesa do direito à saúde
Inscrições vão até 9 de outubro. Evento terá entrega do Selo de Reconhecimento e apresentação da metodologia para promoção da saúde materna.
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11/09/2026 - Comunicação
Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPública começa na próxima quarta-feira, 16 de setembro
Congresso reúne mais de 1,8 mil inscritos e será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília; inscrições para a modalidade on-line permanecem abertas até o dia do evento.
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11/09/2026
Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público
O seminário reúne membros do Ministério Público, representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas do mercado de carbono no Brasil, com foco na regulamentação, na integridade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MARIA VITÓRIA OLIVEIRA DIAS RIBEIRO LEITE, matrícula 779000, ocupante do cargo de Oficial do Ministério Público, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de implementar projeto para a elaboração do Sistema Nacional de Avaliação e Monitoramento Anual da Atuação do Ministério Público Brasileiro na Área da Saúde.