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23/07/2026 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026 , que será realizada de 30 de julho a 3 de agosto. O documento possui 74 processos.
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21/07/2026 - Capacitação
Cooperação e tecnologia no combate ao crime organizado pautam capacitação do CNMP sobre criptoativos
A abertura contará com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Ribeiro e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de junho de 2026, pelo período de 8 (oito) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29...
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17/07/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
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17/07/2026 - Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
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17/07/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.
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17/07/2026
Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
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17/07/2026 - Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
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17/07/2026 - Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as mulheres.
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17/07/2026
Cartilha de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
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17/07/2026
CONTRATO CNMP N° 11/2026
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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15/07/2026 - Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, DE 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...
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TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA)
Descrição
Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e...
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14/07/2026 - Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXXVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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10/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.

