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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 21, 27 de julho de 2026.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras/DF, a ser realizada, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade virtual, e no período de 17 a 19...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, publicada no Caderno Administrativo de 14 de maio de 2025, que passa a vigorar com a estrutura constante do Anexo desta Portaria, sem acarretar aumento de despesas ou majoração nos...
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31/07/2026
Fornecimento de alimentação, por agenciamento
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 199 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.
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30/07/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto
Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos II, IV e IX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Altera o inciso X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de...
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29/07/2026 - Sessão virtual
Sessão extraordinária virtual do CNMP começa nesta quinta-feira, 30 de julho
Sessão ocorre até as 19 horas da próxima segunda-feira, 3 de agosto.
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29/07/2026 - Meio ambiente
CNMP leva contribuições ao debate sobre segurança jurídica dos programas de redução do desmatamento e degradação na Amazônia
Representantes do Ministério Público, de governos e especialistas discutem diretrizes para fortalecer esses programas na Amazônia Legal.
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29/07/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
Relatório do CNMP aponta redução de cerca de 12% no registro de mortes por intervenção policial no Rio de Janeiro
Dados constam de documento produzido por comitê que acompanha o cumprimento de decisão do STF na ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas.
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28/07/2026 - Segurança Pública em Foco
Em 19 de agosto, programa Segurança Pública em Foco aborda a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro
As convidadas são a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Mirella Cezar Freitas, a promotora de Justiça do MP do Maranhão Gabriele Gadelha e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Char.
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28/07/2026 - Sessão
CNMP antecipa 11ª Sessão Ordinária de 2026 para 6 de agosto, às 18h30
As sessões ocorrem no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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28/07/2026 - Sistema prisional
Comissão do CNMP publica segunda edição de boletim com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional
A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a divulgação das ações da Comissão nas áreas de segurança pública, sistema prisional, controle externo da atividade policial e proteção dos direitos humanos.
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27/07/2026
CONTRATO CNMP N° 13/2026
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27/07/2026
Ler é um direito
LER É UM DIREITO Coordenador A DRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES , Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Integrantes PAOLA DOMINGUES BOTELHO , Pr omotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ; JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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27/07/2026
2026
Cartazes Cards Powerpoint Timbrado
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera a data de realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 06 de agosto de 2026, às 18h30. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho...
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25/07/2026 - Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”
Conduzida pelas conselheiras Fabiana Costa e Karen Luise, a segunda edição do programa recebeu a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz e a professora Thula Pires.
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24/07/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro
A iniciativa terá como tema central o feminicídio, promovendo debates sobre a atuação do Ministério Público diante desse tipo de crime e seus impactos sociais.
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24/07/2026 - Meio ambiente
Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Último encontro do ano será realizado no dia 26 de agosto, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.