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03/06/2026 - Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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02/06/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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02/06/2026
Aquisição de Bottons
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 SEI 19.00.5700.0001446/2026-08 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 9 de junho
Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2026 - Direitos fundamentais
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025). A participação da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula nº 82548, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, no período de 13 a 24 de julho de 2026, o servidor THIAGO DUARTE MESQUITA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.873, para o encargo de...
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29/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP debate ferramentas tecnológicas de prevenção e combate a violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes
o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
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29/05/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 8ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 01 veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece ponto facultativo no CNMP em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, mantendo obrigatoriamente os serviços essenciais sem interrupção.
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28/05/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.