Busca Geral
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23/09/2026
Radar Estratégico
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23/09/2026
Monitoramento da Letalidade e Vitimização Policial
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23/09/2026
Indicadores de Mortalidade Materna
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23/09/2026
Diagnóstico de Núcleos e Centros de Apoio às Vítimas
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23/09/2026 - Concurso público
CNMP nomeia aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo para tomar posse é de 30 dias.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido das Coordenadoras da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, JULIANA NUNES FELIX e PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, elogio funcional aos servidores, Membros e colaboradores listados, em reconhecimento ao trabalho...
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22/09/2026 - Infância, juventude e educação
Formulários de visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade estarão disponíveis a partir de 1º de outubro
Os formulários destinados ao registro das visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, previstas na Resolução CNMP nº 321/2025 , estarão disponíveis, para preenchimento, no Sistema de Resoluções do CNMP.
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22/09/2026 - Prêmio CNMP
Cerimônia do Prêmio CNMP 2026 acontece em 11 de novembro, às 18 horas, na sede do MPDFT
Evento reunirá os representantes dos 57 programas e projetos finalistas que serão reconhecidos por suas práticas institucionais alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica.
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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21/09/2026 - Investigação
CNMP participa de seminário da ENCCLA sobre investigação em arranjos e instituições de pagamento
O Conselho Nacional do Ministério Público participa, nos dias 21 e 22 de setembro, do Seminário de Práticas de Investigação em Arranjos e Instituições de Pagamento.
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18/09/2026
CONTRATO CNMP N° 19/2026
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18/09/2026
CONTRATO CNMP N° 20/2026
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18/09/2026 - Infância, juventude e educação
Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo
Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público
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18/09/2026 - Fórum Nacional de Gestão
CNMP debate inovação e inteligência artificial na gestão pública durante o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária
O encontro, sediado em Fortaleza, reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento da área orçamentária nas instituições ministeriais.
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ESPAÇO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Descrição
Termo de Cessão de Uso, a Título Precário e Gratuito, que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a pessoa jurídica Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021. Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 158 de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção...
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17/09/2026 - Direitos humanos
Direitos humanos, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveis são temas de congresso
O evento reuniu representantes do sistema de justiça, da academia e de organismos internacionais para discutir a aplicação dos padrões interamericanos de proteção dos direitos humanos no Brasil.
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17/09/2026 - Comunicação
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
O evento integra as comemorações dos 200 anos da Câmara e marca os dez anos de fundação da Associação Brasileira de Comunicação Pública.
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17/09/2026 - Fórum
CNMP se reúne com instituições financeiras, entidades do agronegócio e comissão do Senado para tratar da atuação do MP em casos de recuperação judicial
Durante as reuniões, entidades apresentaram demandas para aprimorar a atuação do Ministério Público nos processos de insolvência e de recuperação judicial.
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16/09/2026 - Sessão
Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Plenário do CNMP
As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de outubro, foram canceladas.