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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor Clodoaldo Saboia Lima, matrícula 82860, para exercer a função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, código FC‑2, vinculada à Administração.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23702, do exercício do cargo em comissão de  Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico e a nomeia para o cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispensa VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

     Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Sandra Guerra Mesquita, matrícula nº 82347, a contar de 26 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

     Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcinais da servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, matrícula nº 22314, a partir de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 19 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 19 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 350 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda, Analista de Gestão Pública do MPT, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.