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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES do cargo de Secretário Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da...
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PORTARIA CONJUNTA CNMP PRESI-CN N° 1 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para realização de auditoria dos passivos funcionais de membros dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de LEANDRO SANTOS DA CRUZ, para o cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Coordenador-Geral da Presidência Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o Membro Auxiliar Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente,...
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03/07/2026 - Defesa dos direitos fundamentais
CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
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03/07/2026 - Trabalho infantil
Inscrições abertas para ciclo de debates do CNMP sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Inscrições podem ser feitas até 14 de julho. Evento on-line ocorrerá em 15 de julho, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA
Decisões serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024,...
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03/07/2026 - Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, celebrado...
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/9/2026 a 25/9/2026, ao servidor ADRIANO SENA LOPES, referente ao 2º quinquênio (6/10/2020 a 4/10/2025).
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01/07/2026 - Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 - Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.