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PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnica Administrativa, matrícula nº 22.302, no período de 13/7/2026 a 19/7/2026, referente ao 3º quinquênio (28/6/2021 a 26/6/2026), no âmbito do Processo nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Faculta aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público ausentar-se a partir das 16h, em 24/06/2026, devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, com manutenção dos serviços essenciais, compensação das horas não...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 05/2026, celebrado com BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, referente à contratação de produtos da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/7/2026 a 10/7/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede ao servidor ASTROGILDO GUEDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 82115, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, sem prejuízo do adicional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Inês Gouvêa Viana Borges e Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação, celebrado entre MPF, ESMPU e CNMP, para dar publicidade e estabelecer o regramento de funcionamento do SLC – Sistema...
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22/05/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 26 de maio, CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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22/05/2026 - Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
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22/05/2026
CONTRATO CNMP N° 4/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Inês Gouvêa Viana Borges e Luiz Liserre como representantes institucionais para compor a comissão de execução do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/MPF/MPDFT, destinada ao desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP, e revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Inês Gouvêa Viana Borges, e a Secretária de Administração Adjunta, Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, como executoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Adesão que entre si celebram...
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21/05/2026 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
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21/05/2026 - Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
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21/05/2026 - Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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21/05/2026
Documentos
Relatório feedback TCU 2025 Acórdão TCU nº 1372/2025 Plenário Acórdão TCU nº 1563/2024 Plenário Relatório feedback TCU 2022 Acórdão TCU nº 1384/2022 Plenário
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, matrícula nº 20.836, para a função de gestor técnico, e o servidor Josué Pereira de Souza Guedes, matrícula nº 82.919, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão...
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20/05/2026 - Probidade administrativa
Estão abertas, até 24 de junho, as inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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20/05/2026
Plataforma EAD
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora KAREN PACHECO FONTENELE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 2 (dois) veículos automotores, tipo sedã médio híbrido, destinados ao transporte institucional de...