A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar boas práticas institucionais desenvolvidas pelos Ministérios Públicos na promoção, proteção e defesa do direito à saúde.

Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.

Capacitação é realizada na modalidade de ensino a distância. Inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 25 de outubro. Material ficará disponível até 25 de novembro.

Conselho reforça que a atenção à saúde mental precisa ser uma prática constante.

Sistema atende órgãos públicos, empresas e cidadãos, eliminando a necessidade de entrega presencial de documentos e do envio por e-mail.

Arquivos de divulgação para download

A lista completa dos 57 finalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos do CNMP.

A programação do seminário foi atualizada e contará com novos painéis e participantes.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...

Atividades presenciais serão realizadas até 2 de setembro; programação virtual ocorre até o próximo dia 11.

O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou Mônica Valéria do Lago de Sá, aprovada no concurso público, para o cargo de técnico administrativo do quadro efetivo de pessoal da instituição.

Publicação reúne iniciativas desenvolvidas em julho, como a instalação de grupo de trabalho sobre o SUSP, a participação no Plano Pena Justa e o recebimento de 56 artigos para a Revista da CSP.