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26/05/2026 - Sessão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 300, de 24 de setembro de 2024, com vistas a aprimorar a atuação do Ministério no velamento de fundações privadas (Proposição n° 1.00626/2026-90). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 1
Descrição
Institui a Política Nacional de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em unidades ministeriais de difícil provimento (Proposição nº 1.00623/2026-29). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Institui a obrigatoriedade da adoção da taxonomia das rubricas de pagamento e emissão de contracheque único no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
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RESOLUÇÃO Nº 333, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 287, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme Lei nº 13.431, de 4 de abril de...
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26/05/2026 - Sessão
Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico
O conselheiro Carl Olav Smith presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação, e Márcio Barra Lima, a Comissão de Planejamento Estratégico.
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26/05/2026 - Sessão
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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26/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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EMENDA REGIMENTAL Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera o Título VI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para prever que, nos recursos, as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogados.
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RECOMENDAÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa ANDERSON JOSE ROCHA DA SILVA, Analista de Estatística, matrícula nº 82.878, como substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial (CC-1) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito do Processo nº...
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, como substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do...
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25/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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25/05/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos para a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Documentos aprovados orientam prevenção à violência laboral, gestão de riscos psicossociais e implementação da política nacional de saúde mental.
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25/05/2026 - Segurança institucional
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
Publicação reúne doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
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25/05/2026 - Proteção de dados
CNMP fortalece proteção de dados com uso de tecnologia de tarjamento inteligente de dados pessoais em documentos
O ID Mask já está disponível para todos os ramos e unidades do Ministério Público por meio do catálogo de soluções MP Digital.