Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de De-senvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do acompanhamento das Ações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e respectivos Planos Orçamentários (PO), sob a responsabilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de um ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/SMDF (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 2 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XI e XII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria Processual.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 07 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207, de 30 de maio de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde, a servidora Cristiane Capita Salgado Braga, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o Secretário de Administração, Mateus Willig Araujo, e o Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, Hugo Gois Cordeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 04 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração e Coordenadora da Coordenação de Sinais do Ministério Público do Estado do Pará, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2022, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 01 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o Secretário de Administração do CNMP, Mateus Willig Araujo e o Coordenador de Engenharia do CNMP, Luiz Liserre, como representantes institucionais incumbidos de compor a comissão para a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o MPDFT e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 14 a 22 de julho de 2022, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Nailton Mafra como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objeto é a cessão do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2022, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...