Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 01/2022 - CNMP/IPEA (2022)
Descrição
O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acerca do Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 5 de maio de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro JAIME DE CASSIO MIRANDA, no período de 11 a 14 de julho de 2022, a fim de participar do X Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário, organizado pela Associação Internacional das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Daniel Lima Ribeiro, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Doutor FÁBIO BASTOS STICA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para assinar declarações sobre eventuais valores apurados relativos a benefício especial de servidores do CNMP, de que trata a Lei 12.618/2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA, matrícula nº 10025, para atuar como membro colaboradora junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, matrícula nº 6007331-4, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 30 de junho de 2022.
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Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 1
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00476/2022-81). Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto