Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/6/2022 a 15/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/7/2022 a 2/8/2022, à Servidora Aline Nogueira Dutra, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 20/6/2022 a 19/7/2022, ao Servidor Josias Mendes da Silva, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, referente ao 2º quinquênio (19/1/2016 a 16/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de maio de 2022, a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor RENATO DE SOUSA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Regulamenta o empréstimo de equipamentos a servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público em regime de trabalho não presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, matrícula 22.272, e LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, matrícula 82.365, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Técnica Administrativa, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os integrantes dos Comitês de Governança do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 60, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAMMY BARBOSA LOPES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora-Chefe da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora Especial da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, CAMILA MATTOS DE PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...