Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Fernanda Ferreira Filgueiras, a contar de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos profissionais de operação de áudio e vídeo, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Bianca Stella Azevedo Barroso como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público com o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/6/2022 a 22/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Nomeia GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022/GM que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 4 a 12 de julho de 2022, a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 0079, 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Determina a instauração de inspeção extraordinária no Ministério Público do Estado Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 a 29 de abril de 2022, de forma presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 77, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designar, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor RENEE DO Ó SOUZA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN no 54, de 6 de abril de 2022, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial da União nº 70, do dia 12/04/2022, seção 2, páginas 50 e 51.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 258, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 16 de dezembro de 2021.