-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Exonera o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia a Servidora Fabiana...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Apostila portarias para constar a alteração na situação funcional dos Servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 133, de 19 de julho de 2021, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Descrição
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 27/7/2021 a 27/7/2024, ao Servidor Thales Correia de Araujo Maciel, matrícula 82350, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, lotado na Secretaria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 julho de 2021, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Con-trole Externo da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 julho de 2021, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Con-trole Externo da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 136, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 22 de julho de 2021. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 22 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os integrantes da Comissão de Reavaliação de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 22 DE JULHO DE 2021
Descrição
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 12 de março de 2020.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 21 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia, cujos trabalhos serão realizados no período de 01 a 03 de setembro de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 180, DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de suporte técnico e de atualização de licenças,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 133, DE 19 DE JULHO DE 2021
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público; o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Descrição
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Segurança Institucional, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Carlos Eduardo Novaes Faccin, matrícula nº 17.847, a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 19 DE JULHO DE 2021
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público; o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135 DE 19 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2021, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 19 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 25 a 27 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 16 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe acerca da designação de integrantes de Grupo de Trabalho afeto ao Plano de Trabalho do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 14 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura inspeção extraordinária no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, cujos trabalhos serão realizados no período de 2 a 4 de agosto de 2021, de forma presencial, com o fim de dar cumprimento ao...