Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAULO JERÔNIMO BARBOSA DE ALMEIDA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor BERNARDO MACIEL VIEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e membro colaborador da Comissão de Planejamento estratégico Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e a assessora-chefe da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional RINALDO REIS LIMA no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 2 de maio de 2022, o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete do 2º Ofício,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 189, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 24, de 2 de março de 2021, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 03 de março de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de abril de 2022, para que onde se lê "a contar de 17 de abril de 2021", leia-se "a contar de 17 de abril de 2022".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera os §§3º e 5º do art. 4º da Portaria CMNP-PRESI 272 de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 20 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.669, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Hanna Iwamoto de Thuin, matrícula nº 82297, como gestora titular, e o servidor Guilherme Meyer Caribé, matrícula nº 82710, como gestor substituto, do Termo de Execução Descentralizada com o Instituto de Pesquisa Econômica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro indicado pela Ordem dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.676, do exercício da função de confiança de Secretário...