Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Fixa, a contar de 7 de abril de 2022, o prazo de vinte dias de trânsito ao Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, requisitado para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás MELISSA SANCHEZ, para atuar como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, ministrando palestra na 2ª Semana de Ética do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 61, de 27 de maio de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, para atuar na Coordenadoria de Segurança e Transporte - COSET do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2022, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 054, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia localizadas nas cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Alagoinhas, com atribuição criminal, execução penal e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19.160, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III do Gabinete de Conselheiro Engels Augusto Muniz, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República THIAGO LACERDA NOBRE, lotado na PR/Santos, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, lotado na PRT da 18ª Região, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com afastamento total de suas funções na origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 19 a 20 de maio de 2022, o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o encargo de substituto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 21 de março de 2022, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 26369-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...