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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 97, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN no 18, de 16 de março de 2020 - DOU no 53,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Altera os §§1º e 2º do art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 24 de setembro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, até 22 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, até 22 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2021, no...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 96, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no período de 04 a 06 de outubro de 2021, Lauanda Abdala Brandão da Costa, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Humberto Lapa Ferri, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores que irão compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 151, de 29 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, pág. 66, de 31 de outubro de 2013, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Aryana...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 85, seção 2, pág. 53, de 7 de maio de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Leandro Cavalcante da Silva, matrícula nº 82.661, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274, de 22 de setembro de 2021.

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação, de 24 de novembro de 2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 156, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 178, seção 2, pág. 31, de 16 de setembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, seção 2, pág. 48, de 6 de fevereiro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Flávia...

  • PORTARIA CNMP SG Nº 273, de 22 de setembro de 2021

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Exonera a Servidora Priscila Ribeiro Martins Cerqueira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio - Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de abril de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Altera as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 17, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 23 de fevereiro de 2021, para que onde se lê “com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem”, leia-se...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de outubro de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao...