Atos e Normas
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 10 DE MAIO DE 2022 (CNMP/UNCMP-ESMPSP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º XI-A – 12 de agosto (ponto facultativo);"
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 15/8/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Cassio Sasaki da Silva, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º quinquênio (26/3/2013 a 24/3/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/9/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Felipe Belo Da Silva, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27/07/2021, para constar a alteração na situação funcional do servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, do cargo de Chefe da Seção de Compras e Articulação, FC-2, para o cargo de Chefe da Seção de Compras, FC-2, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 8 a 12 de agosto de 2022, o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 21 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2022, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Ges-tão Pública, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/8/2022 a 29/10/2022, à Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332 , referente ao 1º quinquênio (22/6/2015 a 19/6/2020).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retificar a publicação da Portaria CNMP-CN no 59, de 12 de abril de 2022, a fim de que guarde conformidade com o documento original. Assim, no novo ato de publicação, onde lia-se "Portaria CNMP-CN no 50, de 12 de abril de 2022" passa-se a ler "Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 05 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.655, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2021, p. 141, atualmente vinculado à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...