Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho e a servidora Vanize de Freitas Guimarães, Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico, como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro como gestora do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/9/2022 a 30/9/2022, ao Servidor Diego Jose Sousa de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 19.136, referente ao 3º quinquênio (15/1/2015 a 13/1/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 2 de maio de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de março de 2022.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 18 DE MAIO DE 2022 - CNMP/MPMS
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, retroativamente, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coor-denador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeaia o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/8/2022 a 9/9/2022, ao Servidor Vitor William de Sousa Marçal, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do...