Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ para o exercício da função...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 26 de maio de 2022, Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 27 de maio de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor NAILTON SILVA COSTA MAFRA, matrícula nº 82.717, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor YANSON...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz e designa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA para o referido...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autorizar o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OSWALDO D´ALBUQUERQUE para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Lanna Muniz Mo-reira Lemos e Guilherme Meyer Caribé como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Gabriela Freire Martins, a contar de 5 de setembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso III, alínea "f", do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 289 de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, caderno administrativo, edição de 1º de setembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, seção 2, pág. 107, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor...