Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora suplente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), membro auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), membro colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, que entre si celebram o Senado Federal e a Ouvidoria, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 228 de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 82, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e designa a servidora Ligia Amaral Latorre para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria Nacional e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, com o Senado Federal e outros órgãos federais; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 155/2022.