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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor RODRIGO DANTAS BERÇOTT, matrícula nº 82.872, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera, a contar de 25 de agosto de 2025, o servidor RODRIGO DANTAS BERCOTT, matrícula nº 82.852, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, que entre...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Andreza Silva Fernandes Araujo, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Preservação da Autonomia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a servidora Luciana Maria de Araújo Freitas, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 322, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 20 de agosto de 2025, para que onde se lê "019/2025", passe a constar "02/2025".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Thales Cavalcanti Coelho, como gestor do Protocolo de Intenções nº 04/2024, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa nomes para integrarem o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, a fim de adequá-la à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 1
Descrição
Estabelece diretrizes sobre a responsabilidade disciplinar individual de Membros que porventura venham a integrar Grupos Especiais de Atuação do Ministério Público e cometam falta funcional (Proposição...
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Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 212, de 11 de maio de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n° 1.00667/2025-31). Autora: Cons. Ivana Lucia Franco Cei
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designar o Membro Colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Lucas Daniel Chaves de Freitas, e a membro auxiliar Andrea Teixeira de Souza, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 06/2025, que entre si celebram o...