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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 472 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Concede afastamento ao servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, Técnico Administrativo, matrícula nº 20.776, para participar de curso de formação profissional do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 470 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Andressa Margoto Palha Dias, Técnica Administrativa, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III no Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 469 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de setembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 468 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ADRIANO SENA LOPES como Gestor Titular, ELMO ANTONIO BONA como Gestor Substituto e Fiscal Titular, e HUGO GOIS CORDEIRO como Fiscal Substituto para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, referente à aquisição de veículos para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2026, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22871, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 464 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 463 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o inciso VI da Portaria CNMP-SG nº 441, de 04 de novembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de setembro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025. Altera o Anexo da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024 e altera a lotação da Membro Auxiliar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 210...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/CNMP (RADAR AMBIENTAL)
Descrição
Cooperação técnica para cessão pelo MPAP, do direito de uso do aplicativo Radar Ambiental para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 462 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), visando a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição
Designa CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA como Gestora Titular e Fiscal Titular, e NATÁLIA BERNADES SENNA VELOSO como Gestora Substituta e Fiscal Substituta para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 18/2025, relativo aos serviços de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 459 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2026 a 6/2/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 458 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/1/2026 a 18/1/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 457 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa CAROLINA SOARES NOLETO da função de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete de Conselheiro, e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico.