Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO SANTOS DA FONSECA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico; Nomeia a servidora mencionada no desta Portaria para o exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Nomeia a servidora mencionada no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-CN n° 66, 04 de março de 2026
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-CN n° 21, 04 de agosto de 2025 (DOU nº 146, seção 2, pág. 56, edição de 05/08/2025), que requisitou o Promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira do Ministério Público do Estado da Bahia para atuar como como Membro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 3 de março de 2026, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público; Designa a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 72, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 71, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 20 de março de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-CN N° 70, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Sílvia Abdala Tuma, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 69, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fábio Strecker Schmitt, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar...
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PORTARIA CNMP-CN N° 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 61, de 19 de fevereiro de 2026 (DOU, publicada em 23/02/2026, Edição: 35, Seção: 2, Página: 55), que requisitou o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em regime...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 09 /03/2026 a 22/03/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (05/07/2016 a 03/07/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, matrícula nº 82347, a contar de 26 de fevereiro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, matrícula nº 22314, a contar de 26 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Sabóia...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.