Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8/2022 para registrar que a servidora Elizangela Cristian Dias Coelho passou para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 255/2025 para registrar que a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal passou para o cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 93/2026, para registrar, quanto ao servidor Carlito Vieira Lobo, a alteração do cargo em comissão do Gabinete do MPF, para o cargo em comissão da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 302/2025 para registrar que a servidora Mariana Reis de Freitas passou do cargo em comissão de Assistente Jurídico para o de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Márcio Barra Lima.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ligia Amaral Latorre do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e designa a servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para registrar que o servidor Hugo Gois Cordeiro passou da função de confiança de Chefe de Núcleo da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte para a de Chefe de Núcleo do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79/2025 para registrar que o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira passou da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares para a de Chefe do Núcleo de Serviços...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133/2026 para registrar que o servidor Flavio Santos da Fonseca passou da função de confiança de Chefe do Núcleo de Compras para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196/2021 para registrar que o servidor Leonardo Bigossi de Castro passou da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa para a de Chefe do Núcleo de Fiscalização...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488/2025 para registrar que o servidor Kleber Aragao Matheus passou do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica de Contratos para o de Coordenador de Fiscalização,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de maio de 2026, o servidor Marcos Vinicius da Silva Lopes do exercício da função de confiança do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia Fellipe Luiz Fonseca de Carvalho para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Jurídico Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcio Barra Lima.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 330, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Altera o art. 14 da Resolução CNMP nº 310, de 29 de abril de 2025, para aumentar para 24 (vinte e quatro) meses o prazo fixado para a produção dos plenos efeitos da norma e para prever a sua implementação escalonada.