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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 456 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS como Gestor Titular, LARYSSA LIMA ROCHA como Gestora Substituta, FABIANA DE FARIAS MARINHO como Fiscal Titular e FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA como Fiscal Substituta no Contrato CNMP nº 17/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 454 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 3/2025, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2025 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2026, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 453 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designar a servidora LUARA BARRETO MACEDO, ocupante do cargo de Analista Técnico/Psicologia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.845, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 - CNJ (PopRuaJud)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 452 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 7/1/2026 a 30/1/2026, ao servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 2º quinquênio (4/7/2016 a 2/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 451 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Caberá à Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade (SPOC) incluir e manter atualizado, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o cadastro das Unidades Gestoras Responsáveis (UGR’s), que devem ser...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 06/2025 (ALUBRÁS)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás), voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca prioritariamente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 450 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARIA DE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.753, do exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, Analista Jurídico, no período de 12/1/26 a 19/3/26, referente ao 2º quinquênio. A participação na ação de capacitação deverá ocorrer durante todo o período de afastamento.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 446 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação à servidora RENATA PAES TEIXEIRA, Analista de Gestão Pública, nos períodos de 18/2/26 a 10/3/26, 24/8/26 a 11/9/26 e 31/5/27 a 18/6/27, referente ao 2º quinquênio. A capacitação deve abranger todo o período de afastamento.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 445 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação à servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN, Técnica Administrativa, no período de 12/11/2025 a 12/12/2025, referente ao 2º quinquênio. A ação de capacitação deve abranger todo o período de afastamento.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 444 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FERRARI NEVES, matrícula 82.769, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta, código CC‑4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 443 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a nomeação de ACLA DHONES MENDES PRADO por decurso do prazo legal para posse. Nomeia, em caráter efetivo, as candidatas LUZIA IZADORA DE PAULA MENDES e ISABELLA RAMOS TIVERON para o cargo de Analista de Contabilidade, conforme...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 442 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, matrícula nº 82871, do cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição
Designa, com fulcro no art. 49, inciso I, da Portaria CNMP-SG n° 373, de 17 de dezembro de 2021, os seguintes servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 82319, a contar de 27...