Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299/2025 para registrar a alteração do código do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura ocupado pelo servidor Luiz Liserre.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Taíssa Couto Rosa Dagher para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, membro auxiliar da Presidência e Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público – DAPCMP, gestor titular, e Leonardo Otreira, Promotor de Justiça, gestor suplente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 – CNMP e Serviço Florestal Brasileiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 – CNMP/IBAMA, com a União; e revoga...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Superior do MPSP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 184/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, com a Agência Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e o servidor João Barbosa Lima como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024 celebrado entre o CNMP, o MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e a servidora Vanize de Freitas Guimarães como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Convênio com a Universidade de São Paulo, para o oferta do curso de especialização “MBA Inteligência...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa, a contar de 6 de março de 2026, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 14 de 6 de abril de 2026 e adotar as providências correicionais cabíveis.
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PORTARIA CNMP-CN N° 84, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Revoga, a contar do dia 6 de março de 2026, a requisição da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 82.720, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPU/Administração, do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Institui o regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras de Técnico e Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado entre o CNMP e o MPAP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o CNMP e o MPMG, com o objetivo de promover a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124, DE 9 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e João Barbosa Lima, Coordenador Administrativo da CPAMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, com a Polícia Rodoviária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.