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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG nº 83, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 14 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 14 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 13 de maio de 2024, do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.750, do exercício da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 2, de 11 de janeiro de 2024, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro e inclui o inciso X-A para determinar ponto facultativo no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 8 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...