Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, ao servidor Anadir Ferreira de Siqueira.
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PORTARIA CNMP-CN n° 85, DE 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Wilson Alves da Silva do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede afastamento ao servidor Breno Pinheiro Franco de Araújo, Analista Jurídico, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 18/5/2026 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor Gilson Maroni Cabral Junior para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; e designa o mesmo servidor para o encargo de substituto eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras da Secretaria de Administração; dispensa a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Ines Gouvea Viana Borges do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Secretário, de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311/2024 para registrar que a servidora Juliane Erthal de Carvalho passou do cargo em comissão de Secretário de Administração para o de Assessor Nível V da Presidência.
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PORTARIA CNMP-CN n° 81, DE 30 de março de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor Flávio Santos da Fonseca.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Josue Pereira de Souza Guedes e Luisa de Moura Ferreira Dourado, habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora Camila Abreu dos Santos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 50/2026, para incluir “a contar de 23 de fevereiro de 2026”.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.