Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, matrícula nº 82.677, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82.431, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, da titularidade do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de DAVVY LIMA DA SILVA, matrícula nº 82.848, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal, realizada originalmente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, realizada...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 2º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 2 de março de 2026, o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Nomeia LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA GARCIA SALES para o...
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PORTARIA CNMP-CN N° 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição do servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 12, 02 de abril de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN N° 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 26, 12 de março de 2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 85 de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 107 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 17 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia PATRICIA KATHY AZEVEDO MEDRADO ALVES MENDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 33 de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 7 de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 42 de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2025.