Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-CN N° 83, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 82, de 30 de março de 2026 (DOU, publicado em 08/04/2026, Edição: 66, Seção: 2, Página: 78), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha para atuar como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2025.
-
TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTAS
Descrição
Constitui objeto deste Termo a cessão de direito de uso, não exclusiva e não onerosa, do software de gestão de frotas do CNMP, denominado Hermes, incluindo seus módulos, documentação e código-fonte, no estágio em que se encontram. A cessão não abrange...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/26, à servidora Laryssa Lima Rocha; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 3/2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Termo de Adesão nº 8/2021 – RedeMAIS – Plataforma Brasil MAIS (MJSP/CNMP) celebrado entre o CNMP e o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise para atuar, pelo período de 1 ano, como membro colaborador do CNMP.
-
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a padronização das parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público enquanto não sobrevier lei ordinária de caráter nacional, em cumprimento à decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal na...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 7 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, com início às 12 horas do dia 8 de abril de 2026 e término às 12 horas do dia 9 de abril de 2026, para deliberar sobre a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora suplente, do Acordo de Cooperação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa André Bandeira de Melo Queiroz, Promotor de Justiça do MPBA e membro auxiliar do CNMP, gestor titular, e Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico, gestor suplente, do Protocolo de Intenções nº 02/2025; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 213/2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018 – SICAR (MMA/SFB/CNMP) celebrado entre o CNMP e o Ministério do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Andreza Silva Fernandes Araujo, servidora, Técnica Administrativa, gestora titular, e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, servidora, Técnica Administrativa, gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP – Campanha Liga Cidade...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPE; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 392/2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Jurisprudência da Universidade de Pisa; e revoga...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Ciências Juridicas da Universidade de Gênova...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Departamento de Ciências Jurídicas da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação n° 31/2023, celebrado entre o CNMP e o MPTO; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 6/2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com a...