Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, cujo finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.