Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Inês Gouvêa Viana Borges, e a Secretária de Administração Substituta, Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação com o MPF e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Inês Gouvêa Viana Borges, e o Coordenador de Engenharia do CNMP, Luiz Liserre, como representantes institucionais incumbidos de compor a comissão para a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o MPDFT...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Inês Gouvêa Viana Borges, e a Secretária de Administração Adjunta, Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, como executoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Adesão com a Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, para a função de gestor técnico, e o servidor Josué Pereira de Souza Guedes, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão de Frotas do CNMP com o Tribunal Regional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Karen Pacheco Fontenele do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação Social; a servidora Cynthia Maria Souza da Silveira do encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, celebrado com a pessoa jurídica Saga Shenzhen Comércio de Veículos LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 468/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de setembro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 9 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 153, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único. A designação se dará...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 19 DE maio DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021. (Revogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 258 de 17 de setembro de 2026).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com a pessoa jurídica Gente Seguradora S/A; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 162/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato de Comodato CNMP nº 1/2025, celebrado com a pessoa jurídica BYD do Brasil LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 150/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1400.0000932/2026-10 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, Gabriela Gadeia Brito Jardim para o exercício do cargo em comissão, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 16 de junho de 2026, a servidora Françoyse Tatyuska Bianchet Brogni do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV; e apostila, a contar de 16 de junho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 490/2025 para registrar que o servidor...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 274 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 02/2026, celebrado com a pessoa jurídica Claro S.A; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 49/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Felipe Jose Salgueiro Figueredo, Josué Pereira de Souza Guedes, Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro, como representantes do CNMP, perante o Departamento de Trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito e os demais órgãos de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 94, DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 93, DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...