Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP.