Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, e o Departamento de Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Siena, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, realização de cursos e outras ações formativas, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de membros e servidores do Ministério Público e dos corpos docente e discente das instituições envolvidas; Revoga a Portaria CNMP-SG nº 296 de 19 de outubro de 2023.