Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho - MPT, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ações de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo das partes.