Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, que tem como objeto o estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, além de ações de treinamento;