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06/08/2026 - Concurso público
Concurso público: CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
Os candidatos têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria, para tomar posse.
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Proposta de Recomendação 06/08/2026
Descrição
Recomenda ao Ministério Público brasileiro a adoção de medidas para a fiscalização periódica das comunidades terapêuticas e instituições congêneres (Proposição n.º 1.00956/2026-30). Autora: Cons. Greice Fonseca Stocker
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06/08/2026
11ª Sessão Ordinária de 2026
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06/08/2026 - Sessão virtual
Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027
A decisão foi tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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RESOLUÇÃO Nº 337, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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05/08/2026 - Infância, juventude e educação
Projeto Ler é um Direito entra em nova fase com envio de dados estratégicos aos Ministérios Públicos
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a uma nova etapa do projeto Ler é um Direito.
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05/08/2026 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 6 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 18h30.
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05/08/2026 - Fórum Nacional de Gestão
CNMP e MPCE promovem II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público
Tema do evento será "Inovação e Inteligência Artificial Aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno".
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04/08/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto.
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04/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP realiza evento para fortalecer enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026
O evento reunirá especialistas para debater estratégias de prevenção, orientação e atuação institucional diante dos desafios impostos pela desinformação no ambiente digital.
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04/08/2026 - Tecnologia da informação
Infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada no domingo, 16 de agosto
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar temporariamente indisponíveis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 195 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2025.
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04/08/2026 - Sessão virtual
CNMP conclui a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
Sessão foi realizada entre os dias 30 de julho e 3 de agosto. No período, foram julgados 54 processos.
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03/08/2026 - CNMP
CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 para fortalecer cultura ética, transparência e governança
Documento reúne diretrizes, ações e mecanismos para prevenir riscos à integridade, fortalecer a governança e promover a atuação ética em toda a instituição.
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03/08/2026 - Segurança
CNMP lança campanha "MP + Seguro" com foco na proteção da imagem institucional
Iniciativa integra o Mês da Segurança Institucional e reforça que a preservação da confiança pública é responsabilidade de todos os integrantes do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Aprova o Plano de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público 2026–2027. O Plano de Integridade do CNMP é o instrumento que estrutura e orienta as medidas destinadas a prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade...