Parte 1 – Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26: Temas Atuais do Depoimento Especial 9h – Abertura institucional Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do...

9h – Abertura institucional Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Secretário de Estratégia e Projetos...

Prazo foi prorrogado para 9 de outubro. Iniciativa busca identificar, valorizar e divulgar experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro na promoção e na proteção do direito à saúde.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 SEI 19.00.1300.0000265/2026-22 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou , nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026.

O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reuniu, na quinta-feira, 24 de setembro, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal para discutir boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro.

Visitas a unidades prisionais, apresentação de projetos, capacitação e debates marcaram a programação do projeto CSP Presente.

CNMP foi representado pelo presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, conselheiro José de Lima.

Definidos os objetivos estratégicos prioritários do Conselho Nacional do Ministério Público no ano de 2027.

Grupo é composto por integrantes do CNMP, do MP, do MEC e de entidades vinculadas.

Proposta foi construída em diálogo com o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e inclui novos assuntos e movimentos nas Tabelas Unificadas.

A plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A previsão é que a manutenção dure cerca de cinco minutos.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Mudança de local ocorre em razão da alta demanda de inscrições; evento acontecerá em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro.

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