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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções em Gestão Empresarial Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG N° 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019)
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PORTARIA CNMP-SG N° 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2018, celebrado com a pessoa jurídica Smartwave Networks do Brasil Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 29/2018, celebrado com a pessoa jurídica Ada Engenharia, Consultoria, Projetos e Certificações Eireli – Epp. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 302, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 260, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor –...
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PORTARIA CNMP-SG N° 259, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG n° 254/2018, que institui a Comissão de Inventário de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG N° 258, 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG N° 257, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 27/2018, celebrado com a pessoa jurídica DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, a fim de participar do “Colóquio luso-brasileiro: O direito e a sociedade de risco”, em Lisboa-Portugal e, desta feita,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2018, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, a fim de participar do “Colóquio luso-brasileiro: O direito e a sociedade de risco”, em Lisboa-Portugal e, desta feita,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa JAQUELINE BARBOSA...
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PORTARIA CNMP-SG N° 255, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei...
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PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Institui Comissão Conjunta Paritária entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, com intuito de tratar do exercício da prerrogativa dos membros do Ministério Público brasileiro de portar arma de fogo nas...
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PORTARIA CNMP-SG N° 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Institui a Comissão de Inventário do exercício de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 234/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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PORTARIA CNMP-SG N° 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, para intermediação do processo de adesão dos Ministérios Públicos brasileiros para disponibilizar o...
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PORTARIA CNMP-SG N° 252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a interrupção da licença para capacitação do servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNMP e SG/OEA - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Nacional do Ministério Público.