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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO DE SOUSA TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa designa LARISSA DI...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para participar da solenidade de recondução do Procurador de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem no cargo de Procurador-Geral de Justiça.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, matrícula 353855, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, da requisição (Portaria nº 132, de 07 de maio de 2018, publicada no DOU Nº 87, SEÇÃO 2, pág 57) para atuar como Membro Auxiliar na...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Solenidade de Posse dos Excelentíssimos Senhores Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Geraldo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer cargo em comissão no do Ministério da Economia.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 285 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Divulgada os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 282, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4,e designa GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda – ME.

  • NOTA TÉCNICA Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nota Técnica referente ao Projeto de Lei do Senado nº 318, de 2014, que altera o art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para ampliar o inventário e a partilha extrajudiciais nas hipóteses em que houver testamento.

  • NOTA TÉCNICA Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 9.054/2017, em trâmite na Câmara dos Deputados (já aprovado no Senado Federal sob a epígrafe PLS nº 513/2013), que modifica a Lei de Execução Penal, promove alterações nos Código de Processo Penal e Penal, nas...

  • RESOLUÇÃO Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2019.