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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora MARCIA CRISTINA BELTRÃO DA SILVA TRAVASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora MARCIA CRISTINA BELTRÃO DA SILVA TRAVASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do encargo de substituta eventual de Chefe da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 191/2017, publicada no Diário Oficial da União n° 194, de 9 de outubro de 2017, para constar a alteração na situação funcional da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera a servidora, sem vínculo, MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídica, referente ao 1º quinquênio (14/9/2009 a 12/9/2014).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 05 de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016,que estabelece a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomeia RINALDO REIS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 20 a 24 de outubro de 2018, para palestrar sobre temas afetos ao enfrentamento à corrupção, no “Global...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça MARCELO DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 10 de novembro de 2018, a requisição da servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017, que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 231, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Santa Úrsula para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Uberlândia para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Estadual do Maranhão para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Pernambuco para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 224, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 63, de 26 de fevereiro de 2020)