Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado.