Exonera o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 82.135, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

Nomeia o servidor RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22.066, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.