-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 158, de 13 de novembro de 2018.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 7 de janeiro de 2019, como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições no Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça VANI ANTONIO BUENO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Paraná.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2019, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para incluir a Secretaria de Tecnologia da Informação no Subcomitê Estratégico de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 7 de janeiro de 2019, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Concede promoção à servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2020, constante do Anexo desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a pessoa jurídica Itscon Tecnologia Ltda Epp. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 300, de 2 de outubro de 2020)
-
PORTARIA CNMP-SG N° 278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 16/3/2014).
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 2 de maio de 2018, publicada no DOU, Seção 2.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 11 de dezembro de 2018, como membro auxiliar da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Nomeia o servidor IGOR VIDAL ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Nomeia RENATA PINHO STUDART GOMES, Bacharela em Relações Internacionais, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC 4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o ano de 2019, nos termos desta Portaria e Anexo.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA para atuar, respectivamente, como Coordenadora e como Vice Coordenadora do Comitê de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2018, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...