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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 245, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 26/2018, celebrado com a pessoa jurídica Zênite Informações e Consultoria S.A.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, CNMP, MSP e MDH - 2018)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Minisstério Público, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, CNMP, MSP - 2018)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CNJ, CNMP e MSP para conjugação de esforços destinados à melhoria do sistema de execução penal e da justiça criminal. 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ÁGUA PARA O FUTURO - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a disponibilização do aplicativo Água para o Futuro aos Ministérios Públicos brasileiros.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2018, como membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção, com prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP Dra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA a afastar-se do país, no período de 7 a 10 de novembro de 2018, para participar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Dra. ADRIANA ZAWADA MELO a afastar-se do país no período de 3 a 10 de novembro de 2018, para palestrar na “Law, Justice and Development Week”, que se realizará nos dias 5 a 9 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autorizar a Promotora de Justiça Dra. ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA a afastar-se do país no período de 3 a 10 de novembro de 2018, para palestrar na “Law, Justice and Development Week”, que se realizará nos dias 5 a 9 de novembro, em Washington-DC, EUA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a pessoa jurídica Sérgio Machado Reis Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, prevista na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 25/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.