Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestores titulares, e a Membro Auxiliar da Presidência Juliana Nunes Felix, como gestora suplente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa as Servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, matrícula nº 3959, atualmente lotada na Promotoria de Justiça de Ceilândia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 6 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de setembro de 2022, a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Divulga a relação de projetos como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de setembro de 2022, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 3 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera o § 6º do art. 14 da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 3 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 5 de 12 de fevereiro de 2019, a Portaria CNMP-PRESI nº 99 de 29 de junho de 2020 e a Portaria nº 249 de 30 de dezembro de 2020, para adequá-las à Emenda Regimental nº 44, de 24 de maio de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, com a empresa K2 – Conservação e Serviços Gerais – EIRELI EPP. Indica André Dantas Correa Pinto como gestor titular, fiscal requisitante e fiscal técnico; Alisson Rodrigues...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2022, para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio de Diretores de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 1º DE JUNHO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 43, de 24 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de criação e manutenção – adaptativa,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANIEL LIMA PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Gabinete do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Nomeia SOLANGE MARQUES CASSIS para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.