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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Nomeia a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Ministério Público Federal, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o inciso III e o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Servidora Lucila Rocha Saraiva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.520, do exercício da Função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 181, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 49, de 5 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Maurício Pereira Malta, matrícula nº 82.670, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Servidor Leonardo Rodrigo Ferreira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, matrícula n° 82.620, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga, a contar de 20 de outubro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 3, de 15 de janeiro de 2021, que requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS para atuar como membro auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 224 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Institui a Política de Salvaguarda e Recuperação de Dados Digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 9 de abril de 2021. que requisita, a contar de 1º de novembro de 2021, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina DIEGO ROBERTO BARBIERO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o § 4º do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 3-5, edição de 1º de agosto de 2016. Altera o artigo 13 da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 10 de setembro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designar o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público RODRIGO LÓPEZ ZILIO, para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, sob a orientação do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Camila Garcia Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 307, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Gabriela Barreto Gadelha, ocupante do cargo de Agente Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.479, do exercício da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 106, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JÚNIOR, analista ministerial pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a fim de auxiliar nos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Requisitar a servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, ocupante do cargo de Analista em Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula 82.542, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão do Sistema Prisional, Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 25 de maio de 2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021, para cancelar a 16ª Sessão Ordinária,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com...