-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso II e Inclui o inciso XIV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019 que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de empreender estudos e produzir material de apoio aos órgãos de execução no tocante...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, a contar de 7 de março de 2023, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Revoga, a pedido e a contar de 17 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 167 de 31 de maio de 2022, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANIEL LIMA PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Descrição
Reconduz, a contar de 29 de abril de 2023, os servidores ora relacionados para compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por mandato de dois anos.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 19 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Retificar a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 145, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, seção 2, pág. 53, de 10 de abril de 2023, para que onde se lê "SERGIO SOARES ESTILLAC GOMES", leia-se "SERGIO SOARES ESTILLAC...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 18 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.735, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Estabelece procedimentos para apuração de descumprimento contratual e aplicação das sanções previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispõe sobre procedimentos de contratação para a aquisição de bens e para a prestação de serviços regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 14 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Secretário-Geral do CNMP; BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, Promotor de Justiça do Estado de Goiás e membro colaborador da Presidência; PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Assessor...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa visando à disponibilidade de 6 (seis)...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Inclui o inciso III-A ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento estratégica, bem como de gestão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA BARRETO GADELHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a servidora ADRIANA...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 4 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.532, do encargo de substituto eventual da função de confiança de...
-
EMENDA REGIMENTAL N° 48, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera o § 2º do art. 148 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para possibilitar a manifestação das entidades representativas dos Procuradores-Gerais e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público nos autos das Proposições.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 14 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público Oswaldo D'albuquerque Lima Neto, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 14 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle...
-
RESOLUÇÃO N° 258, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 173, de 4 de julho de 2017, para estabelecer a necessidade de envio automatizado ao Conselho Nacional do Ministério Público das decisões dos órgãos colegiados dos ramos e unidades do Ministério Público investidos do controle...
-
RESOLUÇÃO N° 257, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital).