Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público tendo por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a Ouvidoria da Igualdade Racial e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público compreendendo o intercâmbio de informações não sigilosas ou sensíveis, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos, ações conjuntas, bem como viabilizar apoio a ações de atendimento aos ususários no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.