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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 21 de março de 2023, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisitar a contar de 16 de março de 2023, a Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL’ISOLA DINIZ SCHVER, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso XII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 21 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.577, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e designa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 20 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.453, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 6 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Altera os itens 2 e 3 da alínea "d" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 20 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do exercício cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 6 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 323 de 27 de outubro de 2022,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os servidores Adriano Sena Lopes, matrícula nº 82.557 e Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, como representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), perante o Departamento de Trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito e os...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 16 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Ati-vidade Policial e Segurança Pública André Epifanio Martins e Paula Moraes de Matos, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica, e designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 3 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de março de 2023, o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 1 (um) ano, para atuar junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 3 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 17 de abril de 2023, o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar na Coordenadoria de Segurança e Transporte do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 2 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 2 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de março de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 108, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 11...