Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Diego Alonso Gomes Cavalcanti, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Vitor Pereira Calhau do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional; e designa a servidora Pérola Rodrigues Araújo para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 279/2013 para registrar que a servidora Patricia Teixeira de Oliveira passou do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa para o de Assessora-Chefe da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 425 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar...
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RESOLUÇÃO N° 282, 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o acervo processual, procedimental ou administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Pérola Rodrigues Araújo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Sandra Guerra Mesquita do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 273/2023 para registrar que a servidora Camila Mattos de Pinho passou...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor Tiago de Carvalho Pereira para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Tiago de Carvalho Pereira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e designa a servidora Patricia de Moura Poli dos Santos para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Tiago de Carvalho Pereira do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e nomeia o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora Tatiana Jebrine para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Escola Superior do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor André Santana de Souza, Técnico Administrativo, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juiz, na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social; e nomeia a servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão para o exercício do cargo...