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Atos e Normas

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Resultados 2501 - 2520 de 11683

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 76 de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Inclui o inciso XIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso XX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. MICHEL MAESANO MANCUELHO, no período de 17 a 20 de abril de 2023, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2023, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 228 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 2/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de outubro de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretária de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revogar a designação da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional Patrícia de Amorim Rêgo e do Membro Auxiliar do CNMP André Epifânio Martins para integrar a equipe de trabalho constante no artigo 3º da Portaria CNMP-CN nº 26, de 27 de março de 2023,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Fabio Tebecherani Kalaf, no período de 17 a 20 de abril de 2023, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 10 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga a requisição, a contar de 2 de maio de 2023, do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 10 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de março de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 4 a 28 de julho de 2023, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão da servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, matrícula 82579 e concede promoção aos servidores LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, matrícula 82.312, NELSON SILVA DE ASSIS,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 9 de junho de 2023 como ponto facultativo.