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Atos e Normas

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Resultados 2641 - 2660 de 11683

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 9/3/2023, o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, e designa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, para o referido encargo....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 2 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de março de 2023, a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2023, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Aporte de Dados (GT - APORTE DE DADOS), no âmbito da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com o objetivo de mapear as entradas das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com o objetivo de: I – promover estudos, diagnosticar,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Inclui o inciso XXIX ao art. 2º da Portaria PRESI-CNMP nº 55 de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2023, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, lotado na Procuradoria da República no Tocantins, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 1º DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o Procurador da República IGOR NERY FIGUEIREDO, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023/MP - iMPulsoLAB (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 23 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria CNMP-SG nº 24 de 13 de janeiro de 2023, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6500.0007736/2022-65,...

  • RECOMENDAÇÃO N° 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a observância dos tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos, das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - UNIVERSIDADE DE PISA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de Pisa para promover o interâmbio de conhecimentos, informações, experiências, realização de cursos e outras ações formativas, visando à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Inclui o inciso VI ao art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 29 de fevereiro de 2016, com a seguinte redação:"Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...