Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2024 a 22/3/2024, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Michelle Camargo Dias do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência; e designa o servidor Flávio Leal Medeiros para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 9 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de janeiro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2024, celebrado com a pessoa jurídica Osm Consultoria e Sistemas LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2024, celebrado com a pessoa jurídica Ac Tecnologia e Instalacoes Eletricas LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções Em Gestão Empresarial LTDA. - EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 357/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, a cessão da servidora Michelle Camargo Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II do MPF, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a pessoa jurídica Dna Tecnologia LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 214/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor Cesar Hideyuki Maruno Justino.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao servidor Cláudio Borges Alves.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora Laryssa Lima Rocha.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos da Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos; e designa o servidor Bruno de Sousa Trindade para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa, para integrarem o Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP), os seguintes nomes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 39/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao servidor Rajiv Geeverghese.